Processo 751178/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 18/08/2014 15:43
Autuado em 18/08/2014 15:43
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1733/2015 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 27/04/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/04/2015 Acórdão   1733/ 2015 Conhecimento e provimento parcial NESTOR BAPTISTA
16/04/2015 Acórdão   1733/ 2015 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CUL.C IR. S. J. BATISTA E SANTA CAT. S. M. DE CARLÓPOLIS
Procuradores: CARLA LUIZA MANNRICH (credenciado, inclusão:18/08/14), FERNANDA ANDREAZZA (credenciado, inclusão:18/08/14), LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA (não credenciado, inclusão:18/08/14), MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:18/08/14)
Interessado ISAAC TAVARES DA SILVA
Interessado MARIA TEREZINHA RODRIGUES MARQUES
Procuradores: CARLA LUIZA MANNRICH (credenciado, inclusão:18/08/14), FERNANDA ANDREAZZA (credenciado, inclusão:18/08/14), LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA (não credenciado, inclusão:18/08/14), MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:18/08/14)
Interessado MUNICÍPIO DE CARLÓPOLIS
Interessado ROBERTO COELHO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
18/08/2014 15:53 185190/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
26/06/2015 08:27 Devolução do Ofício - IDC - 362/15 - DEX
26/06/2015 08:27 Devolução do Ofício - IDC - 360/15 - DEX
09/06/2015 11:49 Devolução do Ofício - IDC - 365/15 - DEX
09/06/2015 11:49 Devolução do Ofício - IDC - 366/15 - DEX

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  25/05/2015 Instrução de Cobrança   360/ 2015   
DEX  25/05/2015 Instrução de Cobrança   362/ 2015   
DEX  25/05/2015 Instrução de Cobrança   363/ 2015   
DEX  25/05/2015 Instrução de Cobrança   364/ 2015   
DEX  25/05/2015 Instrução de Cobrança   365/ 2015   
DEX  25/05/2015 Instrução de Cobrança   366/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/04/2019 2032 Termo de Redistribuição de Processo nº 1326/2019
27/02/2019 2009 Despacho Processual Diverso nº 134/2019
29/02/2016 1307 Despacho Processual Diverso nº 450/2016
27/04/2015 1107 Acórdão nº 1733/2015
10/04/2015 1098 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2015 de 16/04/2015
28/08/2014 953 Termo de Distribuição de Processo nº 14269/2014
21/08/2014 948 Despacho Processual Diverso nº 3402/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/02/2019 13:36 CMEX  
13/02/2019 14:23 GCDA Despacho Processual Diverso nº 134/2019 -
13/02/2019 07:28 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1326/2019 -
08/03/2016 10:11 CMEX Despacho Processual Diverso nº 142/2019 -
08/03/2016 10:11 CMEX Instrução nº 162/2019 -
08/03/2016 10:11 CMEX Instrução nº 163/2019 -
25/02/2016 15:24 DG Certidão de Quitação de Débito nº 83/2016 -
23/02/2016 06:54 GCNB Despacho Processual Diverso nº 450/2016 -
21/05/2015 12:42 DEX Certidão de Débito nº 518/2015 -
21/05/2015 12:42 DEX Certidão de Débito nº 519/2015 -
21/05/2015 12:42 DEX Certidão de Débito nº 520/2015 -
21/05/2015 12:42 DEX Certidão de Débito nº 521/2015 -
21/05/2015 12:42 DEX Certidão de Débito nº 522/2015 -
21/05/2015 12:42 DEX Certidão de Débito nº 523/2015 -
21/05/2015 12:42 DEX Despacho Processual Diverso nº 144/2016 -
21/05/2015 12:42 DEX Informação - Contas Irregulares nº 76/2015 -
21/05/2015 12:42 DEX Instrução de Cobrança nº 360/2015 -
21/05/2015 12:42 DEX Instrução de Cobrança nº 362/2015 -
21/05/2015 12:42 DEX Instrução de Cobrança nº 363/2015 -
21/05/2015 12:42 DEX Instrução de Cobrança nº 364/2015 -
21/05/2015 12:42 DEX Instrução de Cobrança nº 365/2015 -
21/05/2015 12:42 DEX Instrução de Cobrança nº 366/2015 -
21/05/2015 12:42 DEX Informação nº 3435/2015 -
21/05/2015 12:42 DEX Informação nº 3437/2015 -
21/05/2015 12:42 DEX Informação nº 3443/2015 -
21/05/2015 12:42 DEX Informação nº 3446/2015 -
21/05/2015 12:42 DEX Informação nº 3448/2015 -
21/05/2015 12:42 DEX Informação nº 3449/2015 -
21/05/2015 12:42 DEX Informação nº 4239/2015 -
21/05/2015 12:42 DEX Instrução nº 103/2016 -
21/05/2015 12:42 DEX Instrução nº 104/2016 -
20/05/2015 11:29 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 345/2015 -
19/05/2015 11:55 DEX  
17/04/2015 17:09 STP Acórdão nº 1733/2015 -
19/01/2015 10:52 GCNB  
22/09/2014 17:37 SMPjTC Certidão Diversa nº 13/2015 -
22/09/2014 17:37 SMPjTC Parecer nº 658/2015 - provimento parcial Ementa: Recurso de Revista. Pelo provimento parcial. Aprovação com ressalvas das contas.
19/08/2014 10:53 DAT Parecer nº 160/2014 - Recurso de Revista. Terceirização ilícita. Ausência de recolhimento da contribuição previdenciária. Ausência de conta bancária específica. Alegação de desconhecimento da lei afastada. Natureza e histórico da entidade. Materialidade da execução do convên
18/08/2014 16:47 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3402/2014 -
18/08/2014 15:42 DP Informação nº 14435/2014 -

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